Safra Garantida – Quem pode participar deste programa?

O Programa do Governo Federal denominado de Safra Garantida objetiva dar maiores subsídios para a segurança alimentar junto aos pequenos agricultores e só no ano de 2021 pretende beneficiar mais de 44 mil agricultores.

Com a disponibilidade de um projeto como esse, sempre que uma família de agricultores se ver prejudicada na safra, por algum tipo de fenômeno da natureza, esta poderá entrar com pedido para recebimento do benefício.

Caso esteja querendo saber mais sobre o Safra Garantida, e verificar se você tem direito de receber é só prosseguir com a sua leitura que iremos lhe passar todas as informações que você precisa ter acesso. Aproveite!

O que é o programa?                                                                        

O Programa Sagra Garantida nada mais é do que um serviço que foi desenvolvido pelo Governo Federal e que tem como foco os trabalhadores rurais que vivem da agricultura familiar.

Safra Garantida

Caso ocorra algum problema nas colheitas destes produtores, as quais podem ocorrer por diferentes fatores climáticos, e que isso prejudique a metade ou mais da metade da produção da família de agricultores, estes terão direito a pedir o benefício.

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Como funciona o Safra Garantida

No ano de 2021, o Governo Federal pretende disponibilizar mais de R$ 37, 5 milhões para mais de 40 mil produtores familiares que vivem da agricultura de subsistência.

Todo agricultor terá direito de receber um pagamento individual no valor de R$ 850,00. Tendo em vista que estamos lidando com um recurso que é extra, o trabalhador que vive no campo poderá até mesmo investir em novos maquinários para otimizar a agricultura.

Safra Garantida

Além disso, os agricultores deverão ter o seguinte perfil para poder receber o Safr Garantida:

  • O agricultor deverá ter uma renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo;

  • O agricultor deverá ter acumulado um perda em sua produção com um valor igual ou superior a 50% da produção.

  • O benefício será pago conforme o calendário de pagamento dos principais benefícios sociais do governo, tais como o Bolsa Família.

Como solicitar o Safra Garantida?

Em detrimento da necessidade de isolamento social ocorrido pela pandemia do covid-19, muitos processos e programas governamentais, que até então eram encaminhados de forma presencial nos órgãos competentes passaram a ser virtuais.

Além disso, a própria crise do covid-19 fez com que o governo optasse por validar o Safra Garantida de modo automático no ano de 2020/2021 para aqueles agricultores familiares que se inscreveram nas safras dos anos 2018/2019 e 2019/2020.

Com isso, foram validadas, de modo automático, mais de 700 mil inscrições. Claro que para que isso ocorra, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deverá estar ativa no dia da migração automática.

Se por um acaso o agricultor tenha realizado uma nova DAP ou renovado a mesma,  e algum dado venha a sofrer algum tipo de alteração, tal como o aumento da renda familiar, o benefício poderá vir a ser cancelado.

Caso seja a primeira vez que você deseja pedir este tipo de auxílio, neste caso você deverá ir presencialmente até uma emissora DAP, desde que respeite todos os protocolos de proteção contra o COVID.

As taxas que são cobradas para a formação do Fundo de Garantia Safra (FGS) e que são administradas pela Caixa Econômica Federal desde o ano de 2003 são as seguintes:

  • O agricultor familiar deverá desembolsar um valor de R$ 17,00;

  • O município precisará desembolsar um valor de R$ 51,00 por cada agricultor.

  • O Estado terá uma participação no valor de R$ 102,00 por agricultor.

  • Já a União entrará com uma contribuição no valor de R$ 346,66 por cada cota disponibilizada.

Para o programa Sagra Garantida de 2020/2021 as cotas definidas para cada um dos estado brasileiros são as seguintes:

Estados Valores das cotas para a adesão da agricultura familiar
ESTADO AL 35.000
ESTADO BA 345.000
ESTADO CE 350.000
ESTADO MA 30.000
ESTADO MG 70.000
ESTADO PB 120.000
ESTADO PE 160.000
ESTADO PI 70.000
ESTADO RN 50.000
ESTADO SE 25.000
Cotas de Reserva 95.000
TOTAIS 1.350.000

 

Como fazer a consulta para saber se eu tenho direito?

Caso você esteja interessado em acessar este programa com vistas a saber se tem, ou não, direito de receber o benefício, antes o agricultor familiar precisará fazer a consulta deste tipo de informação através da internet.

Siga o passo a passo abaixo para consultar seu Safra Garantida:

PASSO 1 – A primeira coisa que você deverá fazer será entrar no site oficial do Sagra Garantida, acessando através do seguinte endereço eletrônico: www.safragarantida.com.br


PASSO 2 – Entrando no sistema, você deverá fazer a inserção do número do seu CPF, o ano safra que deseja ter informações e informar o código da imagem que aparecerá na sua tela. Ao final, clique em PESQUISAR.


PASSO 3 – Fazendo isso é só entrar no sistema e fazer a conferência das informações presentes na plataforma. Pode ser que seja necessário que você atualize algumas informações, então fique bem ligado nestas questões, para não correr o risco de perder o benefício.

O que você achou do nosso conteúdo de hoje? Você já foi beneficiário deste programa? Gostaria de acrescentar mais alguma coisa? Deixe seu feedback nos comentários!

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